Dia do Consumidor: conheça seus direitos e confira lojas com descontos exclusivos

Dia do Consumidor

O Dia do Consumidor, que acontece em todo o mundo no dia 15 de março, foi incorporado pelo comércio brasileiro em 1985, e há alguns anos funciona como uma Black Friday. Grandes lojas oferecem descontos que podem chegar a 80% -caso do Magazine Luíza-, e muitas estendem as promoções por uma semana ou um mês.

Mas o que hoje é comemorado como um dia de consumo foi criado como um dia para lembrar os direitos do consumidor, um marco pelos direitos dos brasileiros. Seu nome correto é Dia Internacional pelos Direitos do Consumidor.

A cada ano, milhares de consumidores procuram instituições de defesa do consumidor para resolver problemas relacionados a compras online ou físicas e a prestadores de serviços. Em 2017, o Procon-SP registrou 709.424 atendimentos entre consultas, orientações, carta de informações preliminares e reclamações – o que mostra que, ao mesmo tempo em que as empresas ainda falham com seus clientes, existem consumidores ávidos por seus direitos.

Pequenas causas

Um dos processos mais recorrentes nos tribunais de pequenas causas é o de restituição de dinheiro pago indevidamente por consumidores. O Juizado Especial Cível (JEC) recebe cerca de 1,2 milhão de processos por ano em todo o Brasil, e é voltado a ações de pessoas físicas, sem a necessidade de advogado. As ações que tramitam nesta vara têm valor máximo de 20 salários mínimos.

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Para utilizá-lo, o consumidor deve ir a um fórum, levando cópia da carteira de identidade e do CPF, comprovante de residência, dados de identificação da parte contrária e documentos que comprovem os fatos alegados pelo reclamante.

Há também a possibilidade de iniciar o processo na internet, como no caso do JEC do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). No entanto, o reclamante precisa ter um Certificado Digital. No site há informações completas sobre o processo.

“O Certificado Digital é exigido no processo via web porque é o documento de identificação de pessoas e empresas no meio eletrônico e, portanto, garante a autenticidade das informações prestadas, com absoluta validade jurídica. Neste caso, seu uso é feito no momento da identificação, nos primeiros passos do peticionamento online”, explica Leonardo Gonçalves, diretor de Varejo e Canais da Certisign, Autoridade Certificadora.

Para abrir um caso no JEC, não há cobrança de custas judiciais ou honorários, mas ele só pode ser utilizado por pessoas físicas, em ações contra outros indivíduos, empresas e organismos estatais. Se for contra a Fazenda Pública estadual ou municipal, o valor máximo é de 60 salários mínimos.

Fraudes bancárias

Em casos de fraudes com cartões de crédito e de débito, é importante que a vítima esteja atenta aos seus direitos para conseguir o ressarcimento por parte dos bancos. Geralmente, essas fraudes são notadas nos extratos bancários: são saques, pagamentos e transferências de grandes valores não realizadas pelos detentores dos cartões.

“Atualmente, os bancos devem ter um padrão de compra de cada cliente. Se for registrada qualquer transação fora do comum, o banco deve bloquear essa compra suspeitando de um golpe. Se isso não for feito, a vítima pode recorrer à instituição financeira para ter esse prejuízo ressarcido”, explica o advogado especializado em direito do consumidor Ricardo Sordi, do escritório Brasil Salomão e Matthes. É importante também destacar que a vítima deve fazer boletim de ocorrência e detalhar o máximo possível o golpe aplicado para conseguir recuperar a quantia roubada”.

Descontos especiais

Confira algumas das lojas que prepararam promoções especiais para este Dia do Consumidor:

FastShop: até 45% de desconto em TVs, eletrodomésticos, telefonia e acessórios.

Loja Americanas: saldão na semana do consumidor com diversos produtos -celulares, smart tvs, geladeiras, produtos de beleza e de cozinha, brinquedos e outros. Frete grátis.

PontoFrio: Descontos de até 45% + 10% no cupom (desconto do cupom é válido para produtos vendido pelo pontofrio.com). Frete grátis apenas para a região sul do Brasil.

NetShoes: descontos de até 60% em tênis, mochilas, vestuário, camisas de time, aparelhos de academia, bicicletas e monitores cardíacos, entre outros. Quem utilizar o cartão da loja tem mais vantagens.

Magazine Luiza: descontos de até 80% em produtos no aplicativo, mais frete grátis em compras a partir de R$ 99.

Carrefour: até 70% de desconto, com opção de parcelamento em até 15 vezes. Parcela mínima de R$ 15 no cartão da loja.

Casas Bahia: há uma seleção de produtos com até 70% de desconto, que ainda podem ser parcelados em até 12 vezes sem juros. Tem smartphones Samsung com até 30% de desconto, Motorola e LG estão até 25% mais baratos e os descontos no iPhone chegam a 20%.

Boticário: seleção especial de produtos com até 40% de desconto. E o cliente pode ganhar brindes ao usar um cupom disponível no site.

Pão de Açúcar: até 50% de desconto em diversos produtos. Vinhos e espumantes, por exemplo, estão com até 40% de desconto.

Walmart: até 50% de desconto em produtos e pagamento em até 10 vees sem juros. Produtos de limpeza estão com promoção de leve 3 pague 1 ou leve 6 pague 4.

Extra: a campanha Ofertaço do Consumidor tem opções únicas de compra em todos os setores das lojas, além de descontos nos postos de gasolina e drogarias da marca.
Nas lojas físicas, eletrônicos podem ser parcelados em até 30 vezes sem juros.

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