E quando o casamento acaba? Conheça os direitos do casal que se separa…

1056
Quando o casamento acaba, quais são os direitos do casal?

Os Direitos do casal que se separa são iguais, conheça as quatro formas de partilha de bens para casais que entram no processo de divórcio.

O casamento é o momento mais aguardado entre casais que se amam e pretendem começar a morar juntos de uma maneira oficializada, perante toda a sociedade.

Contudo, antes do casamento, convém por segurança, definir como será a forma de partilha de bens. De modo que, não haja problemas caso um dia o casamento por algum motivo venha a acabar.

Pois, devemos sempre ter em mente que infelizmente, acontece de alguns casais ao longo do tempo perderem o encanto, não conseguir mais ver a magia do amor no olhar do outro.

Daí começam as brigas, as crises de relação, e assim o relacionamento fica desgastado a ponto de ruir-se de vez.

Para isso existe a solução; o divórcio. Que em muitos casos consegue ser a única alternativa para quem começa a viver um dia a dia de martírio com o parceiro.

Mas, nem todo mundo sabe quais são as formas de escolher uma possível partilha de bens, caso um dia o casamento tenha que partir para a fase do divórcio.

Antes do casamento, o casal em comum acordo terá que escolher qual a forma de partilha de bens terá o casamento, caso o mesmo chegue ao fim. Existem quatro formas de partilhas.

Conheça agora quais são as formas de partilha de bens:

1. Separação total de bens: Nesse regime de partilha, cada um fica com o que conquistou por conta própria. Os dois vão ficar apenas com o que conseguiram comprar no seu nome.

2. Separação parcial de bens: Essa é a forma mais escolhida pelos casais, onde todos os bens adquiridos ao longo do casamento, serão partilhados igualmente no divórcio. A exceção acontece no caso de herança, que não é partilhada para o parceiro.

3. Comunhão total de bens: Esse regime é o que partilha absolutamente todos os bens do casal, inclusive o que ambos já tinham adquirido antes mesmo do casamento. Heranças e doações também são incluídos e farão parte da partilha.

4. Regime misto: Alguns casais optam pelo regime misto de partilha, onde o próprio casal pode definir o tipo de divisão de acordo com o passar do tempo. A combinação pode acontecer da seguinte forma: nos primeiros cinco anos de casamento, a partilha é em separação total de bens, depois passa a ser separação parcial de bens e assim consequentemente.

Mas, se você pretende saber também quais são os documentos necessários para dar entrada no divórcio, veja a seguir a listagem:

– Certidão de casamento
– Certidão de nascimento dos filhos
– Documentos que certifiquem a aquisição dos bens que entrarão na divisão

Sobre a alteração de sobrenome após o casamento:

Tanto o homem quanto a mulher podem alterar o sobrenome, onde um passa a levar o sobrenome do outro em registros tais como: RG e CPF.

Quando acontece o divórcio, é opcional manter o sobrenome do ex-parceiro.

Caso tenha algum reconhecimento profissional com determinado sobrenome, o indivíduo que não queira perder clientes, pode permanecer com o sobrenome apesar de já ter se divorciado.

Qual é a diferença entre divórcio e separação?

Algumas pessoas não compreendem exatamente qual é a diferença entre um e outro.

O homem ou a mulher que se separa, apenas passa a não conviver mais junto do(a) parceiro(a), porém ainda em documentações se encontra casado. E sendo assim, não pode se casar de novo até dar entrada no divórcio.

Se um parceiro falecer, o indivíduo separado será viúvo.

Já o divorciado, não tem nenhum vínculo mais com o parceiro, e terá a partilha definida comumente em vida.

O indivíduo que é separado pode inclusive, a qualquer momento, se conciliar com o parceiro, sem nenhum problema de documentação.