Nos Estados Unidos, onde o tema já é bastante explorado, há uma enorme preocupação nas empresas em combater o assédio, devido às indenizações milionárias. Logo, além do que se pode gastar com o pagamento de indenizações, se gasta muito com prevenção – Denise Paciornick
O tema assédio moral não é novo, por muitos anos ele existiu e continua existindo em diferentes ambientes, como trabalho e escola, por exemplo. O que mudou, no entanto, foram o número de denúncias, que em 2013 chegaram a 115 ações na Justiça do Trabalho em todo o país enquanto em 2003, apenas uma ação civil pública foi apresentada.
Assim como o assédio sexual, o moral também é recorrente, e, de acordo com o advogado Edmar de Almeida, nas relações de trabalho são caracterizados por agressões físicas, verbais ou psicológicas que exponham os trabalhadores a situações que, por repetidas e frequentes vezes, humilham e constrangem um empregado durante sua jornada de trabalho. “Normalmente, quem pratica a conduta possui a condição de superior hierárquico em relação à vítima, ou seja, de empregador para empregado. Mas na atualidade, já é possível falar de uma maior abrangência de condutas, sendo possível o assédio entre colegas de trabalho de mesma hierarquia ou mesmo de assédio praticado por empregado contra o empregador. Nesta última hipótese, a dificuldade para se caracterizar a conduta abusiva é consideravelmente maior”, explica.
Quanto ao assédio moral, em muitas situações o agressor busca fazer com que o empregado se sinta forçado a pedir demissão, tema pela perda do emprego ou sinta-se desvalorizado e isolado a ponto de se subordinar sem questionar as diretrizes e decisões da empresa e de seus superiores. “Em muitos casos, a vítima é alguém que se tornou, aos olhos do empregador ou superior hierárquico, um funcionário que não merece o emprego ou representa um fardo para a empresa. Por este motivo, não é incomum que aconteça com gestantes, funcionários doentes ou acidentados, entre outros que gozam de algum tipo de estabilidade no emprego em virtude de sua condição”, destaca Edmar.
Embora o assédio moral não configure crime por si só, Edmar comenta que outros crimes ou contravenções penais podem ser cometidos durante sua prática, como a ameaça, difamação, perturbação da tranquilidade, e, em casos mais extremos, até a redução à condição análoga a de escravidão. Além disso, os danos causados à dignidade da vítima podem ensejar indenizações.
O assédio pode se dar também dentro da sala de aula ou na escola, visando a obtenção de vantagem libidinosa ou do isolamento do assediado dos círculos sociais. “Pode ser muito prejudicial, visto que crianças e adolescentes normalmente não possuem completa maturidade emocional e discernimento para lidar com o problema que atravessam, ou até mesmo, para identificar que estão sendo vítimas dessa conduta. Por isso, em muitos casos os abusos ficam longe do conhecimento dos pais”, ressalta o advogado.
A pessoa que sofre o assédio pode e deve procurar seus direitos na justiça. No âmbito empresarial, primeiramente recomenda-se o contato direto com o autor do assédio, de preferência em conjunto com o departamento de Recursos Humanos. “Assim, a empresa fica notificada do problema para que possa tomar as ações necessárias. Para consultar sobre seus direitos, os sindicatos profissionais podem ser de grande valia, assim como a consulta jurídica a um profissional da área do Direito”, ensina Edmar. Para denúncias, as agências regionais das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), vinculadas ao Ministério Público do Trabalho e Emprego, fiscalizam e buscam a melhoria das condições de trabalho, assim como visam orientar o trabalhador, e podem ser procuradas.
No entanto, vale lembrar que os prejuízos às empresas podem ser enormes, e de várias formas. Financeiramente, a empresa conivente com o assédio ou omissa ao ocorrido, pode se tornar diretamente responsável pelos danos causados à vítima, sendo obrigada por sentença a indenizá-los. “Pode também receber multas de entidades públicas que fiscalizam e regulam condições de trabalho. Além disso, a situação psicológica em que fica a vítima de assédio provavelmente causará a perda de rendimento do empregado ou de um grupo, podendo causar acidentes de trabalho (que geram gastos tanto à empresa quanto ao Estado) ou perda na qualidade do produto e serviço oferecidos”, alerta Edmar.
Existem formas de identificar as pessoas que sofrem e que praticam o assédio. No que se refere ao comportamento do agressor, o website do Ministério do Trabalho e Emprego cita como exemplos mais comuns (embora não os únicos) dificultar o trabalho do empregado, atribuir erros imaginários ao trabalhador, sobrecarga de tarefas, fazer críticas ou brincadeiras de mau gosto ao trabalhador em público, agressão física ou verbal, ameaças, insultos, dentre outros. “Os primeiros sintomas perceptíveis na vítima geralmente são decorrentes do estresse, como problemas liga – dos ao sono, de pele, variações anormais de peso. Nas mulheres, alteração no ciclo menstrual, enquanto que nos homens, impotência também são sintomas frequentes. Sintomas psicológicos envolvem degradação da autoestima (a vítima passa a questionar suas qualidades profissionais) e até o pensamento em cometer-se suicídio. Buscando alívio para todos esses problemas, é bastante habitual que a vítima passe a fazer uso de medicamentos como tranquilizantes e antidepressivos”, esclarece o advogado.
Porém, infelizmente, as pessoas demoram a conseguir compreender e aceitar que estão sofrendo este tipo de agressão. Foi assim com Rafaela*, logo no início de sua carreira. “O que eu mais queria era ser a melhor profissional, sou ética, responsável e não fujo dos meus compromissos. Nas entrevistas e no primeiro mês de trabalho, estava tudo bem, entretanto, eu escutava todos os funcionários falarem mal do nosso chefe, que é o dono da empresa. Eu achava estranho porque eu não tinha problemas, e além do mais, não queria falar mal de ninguém”, relembra.
Mas, não demorou muito para que as coisas mudas – sem para ela. Seu chefe começou a tratá-la diferente, se aproximando muito da maneira que os demais funcionários contavam ser tratados. “Era reunião atrás de reunião. Às vezes com um colega, às vezes somente comigo. Tinha dias que eram até três longas reuniões, onde ele criticava meu trabalho, corrigia o que achava que era erro e refazia meu trabalho ali na frente de todos os funcionários. E não é exagero, se eu fazia um texto, enviava por e-mail, e, na mesma hora que ele recebia, abria e me chamava para reunião. Ele começava sempre dizendo que estava tudo errado, que não era o que ele tinha pedido. Então, eu tinha que sentar ao lado dele para refazermos juntos. No final, ele refazia o texto do jeito dele”, conta.
Rafaela ficava muito chateada, porque o que ele escrevia ficava ruim, cheio de erros de concordância e sem conteúdo. No início, ela recorda que tentava reiterar que havia estudado para isso e que por isso fazia daquela maneira, mas depois, parou de se importar e só queria que as reuniões terminassem logo. “Outro tipo de situação, era quando reuníamos toda a equipe e tarefas eram delegadas. Logo depois, eu ia para minha sala e começava a produzir, não dava meia hora, ele me ligava para outra reunião. Lá vinham mais tarefas e, no final, perguntava como estava o andamento da outra (que ele havia pedido meia hora atrás). Voltava para minha sala, começava a produzir, e em seguida, ele me ligava da sala dele para discutir um e-mail, que eu havia mandado para ele, por telefone. Era assim todos os dias. Eu chorava quando chegava em casa, me achava incompetente, tinha vergonha de contar isso para outras pessoas e elas acharem que eu era incapaz de fazer meu trabalho. Eu dormia mal, meus cabelos começaram a cair e minhas unhas ficaram quebradiças”, relata.
Além disso, ela não conseguia nem almoçar, pois aproveitava esta hora para realizar suas tarefas sem ser interrompida com reuniões intermináveis e sem sentido. “Meu chefe exigia que eu produzisse, mas não dava tempo para isso entre as reuniões, ligações e humilhações. Ele me impedia de realizar meu trabalho. Com o tempo, não tínhamos mais assuntos para debater, então ele pegava tarefas antigas e queria revisar e refazer coisas que já tinham passado. Ele começou a monitorar meus e-mails e mesmo assim perguntava se eu havia enviado ou recebido determinadas respostas”, relembra Rafaela.
Para ela, as reuniões só tinham a finalidade de humilhar publicamente os funcionários, chegando inclusive ao ponto de não ter permissão para ir ao banheiro. “Eu fui definhando, já duvidava de minha capacidade, fazia as coisas sempre com medo e pensando em como seria a correção pública e em quantas vezes ele me mandaria refazer pelos mínimos detalhes. Já nem pensava se iria sofrer humilhação pública, isso era certo que iria acontecer. Não acreditava mais em mim mesma e comecei a ter crises de choro após as humilhações (eu saia das reuniões e ia direto para o banheiro chorar). Foi quando meus colegas, que estavam há mais tempo na empresa, vieram falar comi – go. Diziam que ele sempre fazia isso, que não era só comigo, que não concordavam com as reuniões, correções ou humilhações públicas. Contei para minha família, que no começo dizia que era normal, que chefe era assim mesmo, mas depois viu que não era nada normal o que estava acontecendo. Nessa época eu tomava tranquilizantes, mas com o passar do tempo, eles já não faziam mais efeito. Foi aí que finalmente comecei a procurar outro emprego”.
Entretanto, Rafaela não teve tempo de procurar seus direitos, pois foi compreender que sofria assédio moral depois que já estava em outra empresa. “Antes eu achava só que meu chefe era louco, bipolar ou esquizofrênico, não faltavam adjetivos ou desculpas pelo comportamento dele. Um dia vi uma reportagem sob o título: “Assédio moral, saiba o que é”. Nunca tinha ouvido falar nisso e na hora ignorei, mais tarde fui ler e veio o choque, chorei. Era como se alguém tivesse escrito o que se passou comigo naquela empresa, parecia coisa de espião. Eu reli, e no dia seguinte li de novo, e procurei saber mais sobre isso, e principal – mente como lidar caso isso acontecesse novamente”, revela.
Para finalizar, Rafaela aconselha a todos que estive – rem passando por este tipo de situação que coletem provas, se informem, procurem advogados, falem com seus colegas e familiares. “Não sofram, vão atrás de seus direitos e não se sintam culpados, pois vocês são vítimas. Muitas vezes, a pessoa que assedia é dona da empresa ou tem um bom cargo, o que dificulta a denúncia. Por isso é importante reunir provas e procurar um advogado. A mesma pessoa que assedia, é aquela pessoa supersimpática na primeira vez que você encontra, é alguém acima de qualquer suspeita, e muitos ficam confusos ou se sentem culpados pelas humilhações que sofrem, é preciso mudar isso”.
