Resíduos sólidos: 5 dicas para você ser parte da solução

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Por Peter Otávio Costa

Há muitos problemas que impactam o meio ambiente no mundo todo, como as emissões de gás carbônico, desmatamento, a perda da biodiversidade em razão da extinção da fauna e flora, o uso excessivo de recursos naturais como a água, dentre outros. Porém, um dos maiores desafios do momento são os resíduos – popularmente (e erroneamente) chamados de lixo.

Segundo estimativas da ONU, no dia 15/11/22 nos tornamos 8 bilhões de pessoas na Terra. Pensando um pouquinho mais para frente, em 2030 a população mundial deve chegar em 8,5 bilhões. E daqui 28 anos, em 2050, a ONU estima que sejamos 9,7 bilhões.

Atualmente são produzidos no mundo cerca de 2 bilhões de toneladas de resíduos por ano. De acordo com relatório do Banco Mundial, estima-se que esse número deve chegar a 3,40 bilhões de toneladas até 2050. No ranking de maiores produtores de resíduos, publicado pelo WWF (World Wildlife Fund), os quatro primeiros colocados são: Estados Unidos, China, Índia e Brasil.

Somente no Brasil, em 2021 passamos dos 213 milhões de habitantes (dados do IBGE), e geramos 82.477.300 toneladas de resíduos domiciliares (de acordo com a ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais). Ou seja, cerca de 390 kg ao ano por habitante, mais de 1 kilo por dia.

E desse volume de resíduos gerados e descartados em 2021 no Brasil, 30.277.390 toneladas (39,8%) tiveram destinação inadequada. De alguma forma, contribuíram para o aquecimento global e contaminação do solo.

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), 30% dos resíduos que foram parar nos aterros têm potencial para ser reciclado, porém, menos de 4% são realmente aproveitados.

Além disso, segundo consta no relatório da ABRELPE, essa disposição inadequada impacta diretamente a saúde e a qualidade de vida de 77,5 milhões de brasileiros e tem um custo ambiental/social e para tratamento de saúde de cerca de USD 1 bilhão por ano.

Se continuarmos no mesmo ritmo de consumo e de descarte, 2050 será tenebroso.

E o que nós, cidadãos, podemos fazer para sermos parte da solução?

1 – Ter a consciência de que esse é um grande problema de todos e a solução depende de cada um de nós.

2 – Consumir de forma consciente. Comprar o que realmente é necessário e priorizar fornecedores quetrabalhem com responsabilidade socioambiental em toda a cadeia produtiva e com embalagens que podem ser recicladas.

3 – Entender a diferença entre os resíduos urbanos domiciliares (aqueles do nosso dia a dia). De maneira geral, são:

– Orgânicos: resíduos de origem animal, vegetal ou biológica. Ex: restos de frutas e verduras, cascas de ovos, filtro com borra de café, sobras de alimentos preparados e até saquinhos de chá.

– Recicláveis: diversos resíduos que podem ser reciclados e voltar para a indústria como matéria-prima. Exemplos: embalagens limpas, garrafas pet, tampas plásticas, latas, dentre outros.

– Rejeitos: resíduos que não podem ser reaproveitados, nem reciclados ou compostados, como por exemplo guardanapo sujo, fralda e papel higiênico usados, dentre outros.

– Temos ainda os resíduos eletrônicos, lâmpadas, pilhas e remédios.

4 – Fazer a correta separação desses resíduos:

Os resíduos que têm potencial para serem reciclados devem ser lavados e separados dos demais. Vamos pegar como exemplo uma embalagem de manteiga ou margarina. Se ela estiver suja, não poderá ser utilizada para reciclagem e provavelmente durante a triagem do material será colocada como rejeito e encaminhada para o aterro.

Se os recicláveis forem acondicionados junto com os orgânicos ou rejeitos, poderão ser contaminados e não servirão mais para reciclar.

5 – Fazer a correta destinação desses resíduos.

Os orgânicos podem ser compostados para virar adubo. Pode ser feito em casa (existem no mercado várias composteiras) ou enviados para diversas empresas que coletam e fazem a compostagem.

Os recicláveis devem ser limpos e separados de qualquer outro resíduo que possa contaminá-los. Grande parte dos municípios têm coleta seletiva e recolhem esses materiais em dias determinados. Se a cidade que você mora ainda não tem, é o momento de cobrar dos governantes.

Resíduos como eletrônicos, lâmpadas, pilhas e remédios jamais devem ser descartados nas lixeiras comuns. Esses resíduos fazem parte do programa de logística reversa e devem ser descartados nos PEVs – Pontos de Entrega Voluntária, que são homologados pelo Ministério do Meio Ambiente (consulte os locais mais próximos no site https://www.sinir.gov.br/perfis/logistica-reversa/).

O que realmente deve ir para o aterro? Apenas os rejeitos. Se cada cidadão fizer a sua parte consumindo o necessário, separando e destinando corretamente seus resíduos, e o poder público dispondo de coleta seletiva e correta destinação final em 100% dos municípios brasileiros, teremos a esperança de que fazer valer o art. 225 da Constituição Federal de 1988: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Peter Otávio Costa é advogado especialista em Direito Socioambiental, perito judicial ambiental, consultor certificado em Compliance (CPC-A) e palestrante na área de sustentabilidade, conformidade e ESG/ASG. Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB. Secretário-geral da Comissão de Direito Ambiental e Sustentabilidade da OAB/DF e membro da Comissão de Compliance, Governança Corporativa e ESG da mesma seccional. Membro do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (CONAM-DF) e da Comissão Julgadora de Autos de Infrações Ambientais do Distrito Federal (CJAI). Presidente do Instituto Eco Habitat. Fundador e CEO da Eco Mundi Consultoria e Gestão. Sócio do escritório Otávio & Lemos advogados associados, especializado em Direito Ambiental e penal. Trabalhando na área ambiental desde 1998, foi superintendente da Delegacia de Meio Ambiente do Paraná. Contato: peterotavio77@hotmail.com |peter.costa@ecomundi.com.br Visite: www.ecomundi.com.br | Siga: @peterotavio | https://br.linkedin.com/in/peterotaviocosta

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